Áreas de atuação

Direito Previdenciário, com foco nos auxílios

O INSS tem uma regra própria para cada benefício, e cada regra exige uma prova diferente. Conhecer essa exigência antes de protocolar o pedido é o que separa uma concessão de um indeferimento.

Atuação principal

Os três auxílios

Concentram a maior parte dos indeferimentos e das cessações indevidas no INSS.

Auxílio-Doença

Para quem está temporariamente incapaz de exercer o próprio trabalho. Abrange perícia indeferida, alta programada, cessação e pedido de prorrogação.

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Auxílio-Acidente

Benefício indenizatório para quem ficou com sequela permanente após acidente de qualquer natureza e retornou ao trabalho. Dispensa carência.

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Auxílio-Maternidade

Salário-maternidade por parto, adoção ou guarda judicial, inclusive para seguradas sem vínculo formal e para requerimentos posteriores ao nascimento.

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Situações recorrentes

Qualquer que seja o benefício, o obstáculo costuma ser um destes

Benefício indeferido

Incapacidade não constatada em perícia, ausência de carência, perda da qualidade de segurado ou documentação considerada insuficiente. Cada fundamento admite uma resposta específica.

O que fazer

Benefício cessado

Alta programada antes da recuperação, cessação em nova perícia sem alteração do quadro clínico ou prorrogação indeferida dentro do prazo.

Como reverter

Demais áreas

Aposentadorias, benefícios assistenciais e Direito do Trabalho

Aposentadorias, BPC e pensão

Aposentadoria por idade urbana e rural, tempo de contribuição, aposentadoria especial, incapacidade permanente, BPC/LOAS, pensão por morte e revisões de benefício.

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Direito Trabalhista

Acidente de trabalho e doença ocupacional, verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo, horas extras, adicionais e assédio moral.

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