Política de Privacidade

1. Controlador

Este site é mantido por Breno Erik Advocacia, advogado inscrito na OAB/PB sob o nº [nº], com endereço profissional em [endereço, Cajazeiras, PB], doravante denominado Escritório, que figura como controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site.

2. Dados coletados

• Dados fornecidos por você: nome, telefone, cidade, assunto e a descrição do caso, quando do preenchimento de formulário ou do envio de mensagem pelo WhatsApp.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e origem do acesso, coletados por cookies e ferramentas de medição, mediante consentimento.

3. Finalidades

• Responder ao contato e analisar a viabilidade do caso;
• Agendar e realizar atendimentos;
• Registrar o contato em sistema de gestão de relacionamento do Escritório;
• Medir o desempenho do site e das ações de divulgação;
• Cumprir obrigações legais e deveres do Código de Ética da OAB.

Bases legais aplicáveis: consentimento, procedimentos preliminares relacionados a contrato e legítimo interesse, conforme o artigo 7º da Lei nº 13.709/2018.

4. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com o serviço de mensageria utilizado para o atendimento, com a plataforma de gestão de relacionamento contratada pelo Escritório, com ferramentas de medição de audiência e com o provedor de hospedagem. Não há venda de dados pessoais. As informações relativas ao caso são protegidas pelo sigilo profissional do advogado.

5. Cookies

São utilizados cookies essenciais ao funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies de medição de audiência. A recusa pode ser manifestada no aviso exibido no primeiro acesso ou nas configurações do navegador.

6. Retenção

Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e, havendo contratação, pelo prazo legal de guarda da documentação do processo. Dados de navegação seguem os prazos padrão das ferramentas utilizadas.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos seus dados, além de revogar o consentimento, pelo e-mail [e-mail].

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis de proteção, incluindo transmissão criptografada e controle de acesso.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão consta no topo desta página.