Breno Erik

Por que Direito Previdenciário

A área previdenciária é onde o descompasso entre a lei e a vida das pessoas aparece com mais clareza. O direito existe, está escrito, e mesmo assim o segurado recebe uma decisão de duas linhas que não explica o que faltou. Quem está doente, acidentado ou acabou de ter um filho raramente tem condições de disputar essa explicação sozinho.

O trabalho do escritório começa exatamente aí: entender o que o INSS decidiu, identificar a prova que faltou e reapresentar o pedido de forma que ele possa ser apreciado com justiça.

O atendimento alcança tanto o trabalhador urbano quanto o do campo, com e sem carteira assinada. O que muda é o caminho probatório. O direito é o mesmo.

Uma atuação concentrada

O escritório não se apresenta como generalista. A atuação se concentra nos três auxílios que concentram a maior parte dos indeferimentos e das cessações indevidas:

• Auxílio-doença, hoje denominado benefício por incapacidade temporária, com ênfase nos casos de perícia indeferida, alta programada e cessação.
• Auxílio-acidente, benefício indenizatório de baixa procura, devido a quem ficou com sequela permanente e retornou ao trabalho.
• Salário-maternidade, inclusive para seguradas sem vínculo formal e para requerimentos apresentados depois do parto.

Ao lado deles, o escritório atua em aposentadorias, BPC/LOAS, pensão por morte e revisões, além de causas trabalhistas conexas, sobretudo as decorrentes de acidente de trabalho.

O método de trabalho

1. Primeiro contato

   Relato livre da situação, por WhatsApp ou presencialmente. Documentos são bem-vindos nessa etapa, mas não são exigidos para conversar.

2. Leitura dos documentos

   Análise do CNIS, do histórico contributivo, da decisão administrativa e da documentação médica. É a etapa que determina a viabilidade do pedido.

3. Definição da estratégia

   Requerimento administrativo, recurso ou ação judicial, conforme o motivo do indeferimento e os prazos aplicáveis. A escolha é explicada e as condições de honorários são apresentadas por escrito.

4. Condução e acompanhamento

   Instrução do processo e comunicação periódica das movimentações, inclusive quando não há avanço a relatar.

Formação e inscrição

• Bacharel em Direito, [instituição e ano]
• [Pós-graduação em Direito Previdenciário, instituição e ano]
• Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, sob o nº [nº]
• Atuação em Cajazeiras e demais municípios do Alto Sertão paraibano
• [Cursos, associações ou experiência anterior, se houver]