Perícia do INSS: o que o perito avalia e como se preparar

Doença e incapacidade não são a mesma coisa

É o ponto que mais gera confusão. A pessoa comparece à perícia com o diagnóstico em mãos, hérnia de disco, depressão, tendinite, e recebe o indeferimento com a frase "não constatada incapacidade laborativa". A reação natural é a revolta: o exame está ali, o diagnóstico existe. E existe mesmo. Só que não era isso que estava sendo avaliado.

A pergunta que o perito responde é outra: esta condição, hoje, impede esta pessoa de exercer a atividade que ela exerce? Uma hérnia de disco pode incapacitar um pedreiro e não incapacitar um contador. A mesma depressão pode afastar um operador de telemarketing e não afastar outro trabalhador. O que está em exame é a relação entre a doença e o trabalho concreto.

O perito dispõe de poucos minutos. A documentação que você leva precisa contar a história sem depender do seu relato.

O que faz diferença

• Laudo que descreve a limitação, não apenas o diagnóstico. Compare: "paciente com lombalgia crônica" e "paciente com lombalgia crônica, CID M54.5, incapaz de levantar peso superior a cinco quilos e de permanecer sentado por mais de trinta minutos, com previsão de afastamento de noventa dias". O segundo laudo responde à pergunta do perito. O primeiro não.
• Exames que sustentam o diagnóstico. Ressonância, radiografia, laudo psiquiátrico detalhado, conforme o caso. O perito precisa ver a base técnica.
• Cronologia do tratamento. Quando começou, o que já foi tentado, o que está em curso. Receituários e comprovantes demonstram tratamento ativo.
• Descrição precisa do seu trabalho. O perito vai perguntar o que você faz. Responda com detalhes concretos: peso que carrega, tempo em pé, movimentos repetitivos, turnos, exposição a calor ou a produtos químicos.

O que costuma não ajudar

• Atestado de poucos dias, sem CID e sem descrição da limitação;
• Laudo antigo, emitido meses antes, sem atualização do quadro;
• Conjunto extenso de exames sem um laudo que os interprete;
• Relato que não corresponde ao que os documentos registram. A coerência entre o que você diz e o que está escrito é observada.

No dia da perícia

1. Chegue com antecedência e leve documento de identidade com foto;
2. Leve os documentos organizados por ordem cronológica, em pasta;
3. Responda de forma objetiva, sem exagerar e sem minimizar;
4. Descreva o dia típico de trabalho e onde exatamente a limitação aparece;
5. Se houver cirurgia marcada ou tratamento em andamento, informe.

Se a perícia foi indeferida

O indeferimento não encerra o caso. Cabe recurso administrativo, no prazo de trinta dias contados da ciência, e cabe ação judicial. Na via judicial, a perícia é realizada por médico nomeado pelo juízo, que responde a quesitos formulados pelas partes, e costuma ser mais detalhada do que a administrativa. Parte relevante dos casos indeferidos pelo INSS é reconhecida em juízo exatamente por essa razão.

Antes de escolher o caminho, porém, o passo é o mesmo: organizar a documentação médica no formato descrito acima. Veja também o que fazer quando o auxílio-doença é negado.